Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho (extrato) n.º 2681/2018
1 - Por despacho da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, de 1 de março de 2018, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2010, de 30 de novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2011, de 26 de julho, pelo Decreto-Lei n.º 118/2012, de 15 de junho e pelo Decreto-Lei n.º 116/2015, de 23 de junho, e no uso de competências delegadas pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros conforme disposto na alínea a) do n.º 2.5 do Despacho n.º 8134/2017, publicado no Diário da República n.º 181, 2.ª série, de 19 de setembro, foi determinada a cessação da comissão de serviço de Alexandra Cristina Resende de Pinho, pela sua não renovação, no cargo de adida técnica principal, para a área Cultural, na Embaixada de Portugal em Maputo, com produção de efeitos a 3 de março de 2018.
2 - Determina-se ainda, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11.º do referido Decreto-Lei n.º 127/2010, de 30 de novembro, que a data efetiva de saída de Alexandra Cristina Resende de Pinho seja a 31 de julho de 2018.
7 de março de 2018. - O Diretor do Departamento Geral de Administração, Pedro Sousa e Abreu.
311188841