Cessação da comissão de serviço de Alexandra Cristina Resende de Pinho no cargo de adida técnica principal, para a área cultural, na Embaixada de Portugal em Maputo
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato a celebrar para adaptação e remodelação geral das antigas instalações da Guarda Nacional Republicana em Penafiel, para instalação dos serviços do Departamento de Investigação de Ação Penal e da Instância Central de Instrução Criminal
Autoriza o Instituto da Segurança Social e as Administrações Regionais de Saúde a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, previstos no anexo ao presente despacho
Autoriza o Centro Hospitalar Cova da Beira a assumir um encargo plurianual até ao montante de 746 902,42 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas e prestações de serviços associadas para o ano de 2018
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir um encargo até ao montante de 132 745,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas e prestações de serviços associadas para o ano de 2018
Autoriza o SICAD a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.880.000,00 EUR, isento de IVA, referente à celebração do contrato de atribuição de financiamento público, no âmbito do Programa de Substituição em Baixo Limiar de Exigência
Autoriza o IVV, I. P., a proceder à repartição por cinco anos económicos dos encargos relativos ao contrato de Aluguer Operacional de Viaturas para 1 viatura da categoria/tipologia «LP - Médio inferior»
Procedimento concursal comum para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da reserva de recrutamento, do procedimento concursal para a carreira/categoria de Assistente Técnico
Emitente:
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ADENE - Agência para a Energia
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro
Águas do Douro e Paiva, S. A.
Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Autoridade Tributária e Aduaneira
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.