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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 213 resultados
Renovação da comissão de serviço do cargo de Chefe de Equipa de Recursos Humanos, Dr.ª Elsa Maria Fernandes dos Santos
Emitente:
Designa Amândio José de Oliveira Torres como Técnico Especialista do gabinete da Unidade de Missão para a Valorização do Interior
Emitente:
Lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de Alexandra Cristina Resende de Pinho no cargo de adida técnica principal, para a área cultural, na Embaixada de Portugal em Maputo
Emitente:
Autoriza a AICEP, E.P.E., a assumir os compromissos relativos à aquisição de serviços de viagens, alojamentos e serviços conexos no ano de 2018 e 2019
Emitente:
Relação das caixas de crédito agrícola mútuo participantes do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo
Emitente:
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato a celebrar para adaptação e remodelação geral das antigas instalações da Guarda Nacional Republicana em Penafiel, para instalação dos serviços do Departamento de Investigação de Ação Penal e da Instância Central de Instrução Criminal
Emitente:
Autoriza o Instituto da Segurança Social e as Administrações Regionais de Saúde a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, previstos no anexo ao presente despacho
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Cova da Beira a assumir um encargo plurianual até ao montante de 746 902,42 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas e prestações de serviços associadas para o ano de 2018
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir um encargo até ao montante de 132 745,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas e prestações de serviços associadas para o ano de 2018
Emitente:
Autoriza o SICAD a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.880.000,00 EUR, isento de IVA, referente à celebração do contrato de atribuição de financiamento público, no âmbito do Programa de Substituição em Baixo Limiar de Exigência
Emitente:
Autoriza o IVV, I. P., a proceder à repartição por cinco anos económicos dos encargos relativos ao contrato de Aluguer Operacional de Viaturas para 1 viatura da categoria/tipologia «LP - Médio inferior»
Emitente:
Confere a permissão genérica para condução de viaturas oficiais afetas ao IFAP, I. P.
Emitente:
Nomeação do Vice-Almirante Jorge Manuel Novo Palma para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada
Emitente:
Procedimento concursal comum para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Emitente:
Delegação de competências no Diretor de Serviços da ADM, Coronel José Domingos Sardinha Dias
Emitente:
Delegação de competências no Diretor do Centro de Apoio Social de Runa (CASRuna), em regime de substituição, MAJ José Pedro Rocha Resende
Emitente:
Delegação de competências no Diretor do Centro de Apoio Social de Runa (CASRuna), em regime de substituição, COR João Francisco Águas Bigodinho
Emitente:
Lista unitária de ordenação final homologada - procedimento concursal comum destinado a técnico superior
Emitente:
Lista unitária de ordenação final homologada - procedimento concursal comum destinado a Técnico Superior
Emitente:
Lista unitária de ordenação final homologada - procedimento concursal destinado a Técnico Superior
Emitente:
Nomeação em regime de substituição - Coronel João Bigodinho
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da reserva de recrutamento, do procedimento concursal para a carreira/categoria de Assistente Técnico
Emitente:
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