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Ato Original
Despacho (extrato) n.º 2910/2023
Por despacho da presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, deputada Paula Santos, de 8 de fevereiro de 2023, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, é exonerada, a seu pedido, do cargo de consultora no Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2023, inclusive:
Maria Fernanda dos Santos Cardoso Mateus.
16 de fevereiro de 2023. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
316185691