Exonera, a seu pedido, Maria Fernanda dos Santos Cardoso Mateus do cargo de consultora no Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1316_CReSAP_08_05/22 de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral (2) da Administração e do Emprego Público
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior para exercício de funções na Divisão de Programas
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico para exercício de funções no Centro de Alto Rendimento do Jamor
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico para exercício de funções no Departamento Jurídico e de Auditoria
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior para exercício de funções na Direção Regional do Norte - Porto
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior para exercício de funções na Direção Regional do Norte - Viana do Castelo
Designa como fiscal único do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, ADSE, I. P., a sociedade de revisores oficiais de contas BDO & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.
Nomeação do Capitão-de-Fragata Pedro Alexandre da Silva Melo para o cargo de Representante Nacional no Programa Comum para a Sustentação Logística dos Submarinos (Common In-Service Support Programme), em Koblenz, na Alemanha
Determina os procedimentos a desenvolver pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., e pela Autoridade para as Condições do Trabalho com o objetivo de proceder à designação de adidos técnicos principais em Marrocos, Timor-Leste, Índia e Cabo Verde ou em outros países que venham a ser considerados relevantes
Determina a renovação da licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional - Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho - a Maria Luísa Torres de Eckenroth Guimarães
Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração, para o exercício de funções na Agência Europeia do Medicamento, ao técnico superior Pedro Miguel Correia de Oliveira
Aprova a minuta do Technical Agreement between the Ministry of National Defense of the Portuguese Republic related to the provision Host Nation Support to the Portuguese Joint Intelligence Cell deployed on the territory of the Republic of Lithuania e delega a respetiva assinatura no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas