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Ato Original
Despacho (extrato) n.º 293/2022
Por despacho de 21 de dezembro de 2021, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, Deputado João Oliveira, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, é exonerado, a seu pedido, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2022, inclusive, o assessor do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português:
João Manuel Barros Carreiro Neves.
27 de dezembro de 2021. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
314849929