Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 236 resultados
Exonera, a seu pedido, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do CDS-PP, Rui Álvaro de Castello-Branco de Figueiredo Ribeiro
Emitente:
Exonera, a seu pedido, do cargo de assessor do gabinete de apoio ao Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português João Manuel Barros Carreiro Neves
Emitente:
Designa os organismos responsáveis pela gestão da contribuição financeira e pela auditoria, para efeitos designadamente do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 14.º do Regulamento (UE) 2021/1755, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de outubro de 2021
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato para a aquisição de solução integrada de cópia e impressão com inclusão de equipamentos, software, consumíveis e suporte e manutenção
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes do contrato referente à empreitada «SE de Castelo Branco - reabilitação de novo imóvel»
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de diálise peritoneal domiciliária
Emitente:
Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos plurianuais relativos ao apoio ao projeto de execução do reforço do subsistema de abastecimento de água de Agualva/Praia da Vitória, e consequente encerramento dos furos do Pico Celeiro, Areeiro e Barreiro
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «EN118, km 154+150. Estabilização de taludes em rodovias no distrito de Santarém»
Emitente:
Concessão da Medalha de Coragem, Abnegação e Humanidade, grau Prata, ao 31010208, Agente de 1.ª Classe da Polícia Marítima Bruno Daniel Lopes Conde
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, engenharia eletrotécnica
Emitente:
Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares
Emitente:
Promoção a maquinista de 2.ª classe do 34000393, João Paulo Portas Breda do Vale
Emitente:
Autorização da prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções ao Tenente-Coronel Mauro Justiniano Martins Ferreira, da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Cessação da comissão de serviço no cargo de consultor do licenciado José Luís Loureiro de Vasconcelos Dias
Emitente:
Declara, a pedido da Câmara Municipal de Cinfães, a utilidade pública da expropriação da parcela necessária à execução das «Infraestruturas de Desporto, Recreio e Lazer de Santiago de Piães»
Emitente:
Declara, a pedido da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, a utilidade pública da expropriação de parcela necessária à «Implantação da ETAR de Foros de Albergaria»
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho para carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Delegação de competências na subdiretora e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso
Emitente:
Lista de pessoal docente e não docente aposentado de 1 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2020
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de dois assistentes operacionais
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para a carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, com reserva de recrutamento
Emitente:
Recondução para o cargo de diretora do Agrupamento de Escolas de Real, Braga
Emitente:
Página 1 de 10