Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 3495/2012, de 9 de março
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Determina a nomeação da técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Adriana de Melo Ribeiro para titular do Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 3495/2012
1 - Por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, de 21 de fevereiro de 2012, nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 71/2009, de 31 de março, foi determinada a nomeação da técnica superior do Mapa de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Adriana de Melo Ribeiro, para titular do Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre.
2 - Esta nomeação rege-se pelas disposições aplicáveis e constantes do Decreto-Lei n.º 127/2010, de 30 de novembro.
3 - As remunerações do exercício do cargo são reguladas pelo disposto no n.º 5 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 71/2009, de 31 de março.
4 - A presente nomeação produz efeitos a partir da data de início de funções no referido Posto Consular.
29 de fevereiro de 2012. - O Diretor do Departamento Geral de Administração, José Augusto Duarte.
205817018