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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa o licenciado João Miguel Ferreira de Serpa Soares, em regime de substituição, no cargo de diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretora de serviços das Políticas Internas e Setoriais integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Maria Cristina da Costa Álvares Rosmaninho Falcão de Campos
Emitente:
Determina a manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria Regina Padeira Quelhas Lima no cargo de diretora de serviços de Justiça e Assuntos Internos integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretora de serviços dos Assuntos Jurídicos integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Lénia Maria de Seabra Real
Emitente:
Determina a manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria Joana da Costa de Sousa de Macedo Galiano Tavares no cargo de diretora de serviços das Relações Externas Europeias e Alargamento integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretora do Centro de Informação Europeia Jacques Delors, integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Maria Clotilde Viana Paneiro da Câmara Pestana
Emitente:
Determina a colocação na disponibilidade do primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Manuel Maria d' Athouguia da Rocha Fontes
Emitente:
Determina a nomeação da técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Adriana de Melo Ribeiro para titular do Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre
Emitente:
Concede a equiparação a bolseiro fora do País à ministra plenipotenciária de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria José Teixeira de Morais Pires
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Portugal ratifique o STANAG 2946 DPP com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea
Emitente:
Portugal ratifique o STANAG 3212 ASSE com implementação na Marinha e no Exército
Emitente:
Portugal ratifique o STANAG 2230 CCS com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea
Emitente:
Portugal ratifique o STANAG 1410 UD com implementação na Marinha, com reservas
Emitente:
Portugal ratifique o STANAG 1414 DPP com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea
Emitente:
Portugal ratifique o STANAG 1444 HOSTAC com implementação na Marinha e na Força Aérea com reservas e no exército
Emitente:
Portugal ratifique o STANAG 4178 com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea
Emitente:
Portugal ratifique o STANAG 4187 JAS com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea
Emitente:
Portugal ratifique o STANAG 1298 SMER com implementação na Marinha, com reservas
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho do mapa de pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP) - carreira de técnico superior, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de novembro de 2010, do aviso (extrato) n.º 23451/2010, referência B - dois postos de trabalho para o Departamento de Segurança Privada
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