Despacho (extrato) n.º 3978/2023, de 30 de março

Despacho (extrato) n.º 3978/2023

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 61.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho - Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, autorizo as entidades abaixo indicadas, a aceitar a seguinte condecoração, da República Centro-Africana.

Ordre National de la Reconnaissance Centrafricaine

Oficial

Tenente-coronel Nelson Jorge da Costa Cipriano.

Tenente-coronel Samuel Batista de Jesus.

Cavaleiro

Tenente Pedro Miguel Barros da Silva.

21 de março de 2023. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

316306364