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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 359 resultados
Cessação da comissão de serviço de Filipa Marta de Figueiroa Quelhas no cargo de conselheira técnica, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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Manutenção em funções de Pedro Miguel Rodrigues Duarte no cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, a José Manuel Bento Ferreira de Almeida
Emitente:
Conclusão do período experimental do vínculo na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Cria o grupo de trabalho para a elaboração da Estratégia Nacional de Proteção das Vítimas de Crime
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Designa Manuel José Couto Mouraz Miranda como delegado da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., nos Emirados Árabes Unidos (Abu Dhabi) e não residente na Arábia Saudita e Catar, a partir de 1 de setembro de 2022
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Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de Primeiro-Marinheiro da classe de músicos, de diversos militares
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Exoneração da licenciada Bettina Alves Ramos, técnica superior do mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Emitente:
Louva a licenciada Bettina Alves Ramos pela forma competente, dedicada e eficiente como desempenhou as funções no Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Emitente:
Autorização do reinício de funções da médica Ana Cristina Santos Rodrigues, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Autorização da consolidação da mobilidade intercarreiras da assistente técnica Paula Alexandra da Fonseca Francisco Neves, da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Transição para a situação de reserva de sargentos da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Promoção ao posto de Cabo-Mor, por antiguidade, do Cabo-Chefe de Infantaria na situação de reserva (1880029) José Manuel Baltazar da Silva, da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Promoção ao posto de cabo, por habilitação com curso adequado, do guarda-principal de infantaria (2030658) Luís Filipe Gomes Vicente da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Subdelega no conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., a autorização, nos termos da Lei do Orçamento do Estado aplicável, a aquisição serviços de cujo objeto sejam estudos, pareceres projetos, serviços de consultoria ou outros trabalhos especializados
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de Adérito Duarte Simões Tostão como secretário-geral adjunto da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Emitente:
Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Miquelina das Dores Cabral Correia Cardoso
Emitente:
Subdelegação de competências na presidente do conselho de administração do Fundo de Estabilização Tributário
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Determina que a coordenação da Divisão de Administração de Sistemas seja assegurada pelo chefe da Divisão de Estruturas de Comunicações e Segurança, Eng.º João Paulo Macedo de Camões
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Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos - F. Mendes - Unipessoal, Lda.
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Classifica como sítio de interesse público (SIP) as Ruínas Romanas da Quinta do Ervedal, no sopé da vertente sul da serra da Gardunha
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Abertura do procedimento de classificação das peças da farda de D. Pedro IV, usada durante o Cerco do Porto
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