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Ato Original
Despacho (extrato) n.º 4026/2020
Por despacho de 27 de fevereiro de 2020, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, é exonerado, a seu pedido, do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português com efeitos a partir do dia 1 de março de 2020, inclusive, o seguinte consultor:
João Armando Castelo dos Santos.
9 de março de 2020. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
313102724