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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 220 resultados
Dina Maria Veredas Nunes cessa funções na categoria de assistente do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Emitente:
Exonera, a seu pedido, João Armando Castelo dos Santos do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
Emitente:
Renova a comissão de serviço da mestra Sílvia Fernanda Rehemtula Vaz como consultora associada do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)
Emitente:
Torna público o procedimento concursal para seis postos de trabalho da carreira de assistente técnico no mapa da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Designação de Ricardo Jorge Santos Campos para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança
Emitente:
Designação de Eduardo Simões Barros para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança
Emitente:
Permite, ao abrigo do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, o funcionamento de estabelecimentos de manutenção e reparação de velocípedes, bem como venda de peças e acessórios
Emitente:
Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Cascais
Emitente:
Adapta as medidas excecionais e temporárias, decretadas pelo estado de emergência, aos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Delegação de competências na subdiretora-geral, conselheira de embaixada Maria Manuel Quintela Baptista Durão
Emitente:
Designação do mestre Diogo Melo para substituir o Chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos
Emitente:
Renova o mandato do fiscal único da Escola Superior de Hotelaria e Turismo
Emitente:
Atribuição de subsídio de alojamento ao licenciado Pedro Tiago Teixeira Saleiro Maranhão
Emitente:
Autoriza o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de remodelação das infraestruturas da zona A do Pavilhão de Hidráulica Marítima do LNEC
Emitente:
Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada de «remodelação e beneficiação da Delegação Distrital de Leiria»
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Joana Raquel Fonseca de Melo
Emitente:
Abertura de diversos procedimentos concursais para apoios balneares em Vila Real de Santo António e Castro Marim
Emitente:
Procede à subdelegação e delegação de competências no superintendente do material, o Vice-Almirante António Manuel de Carvalho Coelho Cândido
Emitente:
Exoneração, sob proposta do diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, da Superintendente Paula Cristina da Graça Peneda das funções de oficial de ligação entre a Polícia de Segurança Pública e o Gabinete do Ministro
Emitente:
Autorização da abertura de procedimento pré-contratual para aquisição de fardamento da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Designação da mestre Liliana Sofia Fernandes Pereira para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Emitente:
Subdelegação de competências no Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna, no âmbito da Secretaria-Geral, em matéria de gestão de recursos humanos
Emitente:
Delegação de competências no Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, licenciado Alexandre José Ferreira Alves Coimbra
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