Despacho (extrato) n.º 4094/2018, de 23 de abril

Despacho (extrato) n.º 4094/2018

Nos termos do disposto nos n.os 2 e 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, de 5 de abril de 2018, são nomeados, para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, os seguintes funcionários:

Licenciado Lélio Raimundo Lourenço, para o cargo de assessor, com efeitos a partir do dia 1 de abril de 2018. Fica autorizado nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, a exercer atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional.

Natércia Rodrigues Barreto, para o cargo de secretária, com efeitos a partir do dia 1 de abril de 2018. Fica autorizada nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, a exercer atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional.

13 de abril de 2018. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

311275981