Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 277 resultados
Cessação de funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata do Licenciado António Luís Rodrigues Martins Nunes do Valle, com efeitos a partir de 15 de abril de 2018
Emitente:
Nomeação do Licenciado Lélio Raimundo Lourenço e Natércia Rodrigues Barreto, para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, para os cargos de assessor e secretária, respetivamente, com efeitos a partir de 1 de abril de 2018
Emitente:
Delegação de competências na Diretora da Direção de Administração Geral
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de António Jorge Nunes Portas, no cargo de conselheiro técnico, para a área da Segurança, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de Armando Manuel dos Reis Cruz, no cargo de conselheiro técnico principal, para a área Económica (Financeira), na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de Gonçalo Almeida Lagartinho Simões, no cargo de conselheiro técnico, para a área da Agricultura, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Integração por consolidação da mobilidade no mapa de pessoal desta Direção-Geral, da Engenheira Maria Manuela Ribeiro Francisco Domingues
Emitente:
Determina a cessação de funções da licenciada Maria do Rosário Andrade Azevedo do cargo de secretária técnica do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Norte (Norte 2020) e designa a licenciada Eunice Moreira da Silva, para o cargo de secretária técnica do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Norte 2020, no domínio da Inovação, Competitividade Empresarial e Internacionalização
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Aquisição de serviços para fiscalização, controlo de qualidade, coordenação de segurança em obra e topografia para a empreitada 'Ligação de Mondim de Basto à EN210'»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da «Conceção, Fornecimento e Montagem de Sistemas de Telecomunicações Ferroviárias em vários troços da Rede Ferroviária Nacional. Contrato Telecomando de Energia»
Emitente:
Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de financiamento para a Limpeza e Desobstrução das Linhas de Água do Concelho de Mafra
Emitente:
Fica o Fundo Ambiental autorizado a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de financiamento para a Empreitada de Regularização da Ribeira das Voltas na Cidade de Torres Vedras
Emitente:
Determina as classificações das novas empresas resultantes da cisão das sociedades Águas do Norte, S. A., e Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A.
Emitente:
Licenciamento da Empresa GLOBALTRONIC - Electrónica e Telecomunicações, S. A.
Emitente:
Diretiva Ministerial de Orientação Política para o Investimento na Defesa
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, da arquiteta Rita Martins Barata Cabral
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, do Capitão-de-Fragata Carlos Manuel Pereira Mendes
Emitente:
Despacho de subdelegação do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Subdiretor da Comissão Cultural de Marinha
Emitente:
Despacho de subdelegação do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Diretor do Planetário Calouste Gulbenkian
Emitente:
Despacho de subdelegação do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Diretor da Revista da Armada
Emitente:
Despacho de subdelegação do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Diretor do Aquário Vasco da Gama
Emitente:
Página 1 de 12