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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 4496/2013, de 28 de março
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação de funções de Ricardo Jorge Carvalho Pereira e de Armand Munoz, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 4496/2013
Por despacho de 19 de março de 2013, do Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda:
Ricardo Jorge Carvalho Pereira - cessa funções, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na categoria de assistente parlamentar do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 31 de março de 2013.
Armand Munoz - cessa funções, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na categoria de assistente parlamentar do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 31 de março de 2013.
21 de março de 2013. - O Secretário-Geral, João Manuel Cabral Tavares.
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