Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 211 resultados
Nomeação do Licenciado Luís Pedro Alves Caetano Newton Parreira, para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Emitente:
Cessação de funções de Ricardo Jorge Carvalho Pereira e de Armand Munoz, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Emitente:
Publica a listagem das transferências efetuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 2.º semestre de 2012, determinado pela Lei n.º 26/94, de 19 de agosto
Emitente:
Lista nominativa dos trabalhadores do ex-Instituto de Museus e da Conservação, I. P., que cessaram funções por motivo de aposentação no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2012
Emitente:
Lista nominativa dos trabalhadores do ex-Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P., que cessaram funções por motivos de aposentação no período de 1 de janeiro a 1 de março de 2013
Emitente:
Cessação de funções por motivo de falecimento da assistente técnica Ana Maria de Oliveira Compoente
Emitente:
Lista nominativa de pessoal do ex-Instituto de Museus e da Conservação, I. P., que cessaram funções por motivo de aposentação no período de 1 de janeiro a 1 de março de 2013
Emitente:
Prorrogação da licença sem remuneração por mais um ano ao técnico superior Manuel Máximo Freire Lapão
Emitente:
Delegação de assinatura no chefe da Divisão de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo, licenciado José Avelino Pereira da Rosa
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/17/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os CP/210/DDF/2012, CP/211/DDF/2012 e CP/213/DDF/2012
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/54/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/55/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe
Emitente:
Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro apresentado pelo Município da Trofa
Emitente:
Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro apresentado pelo Município de Nordeste
Emitente:
Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro apresentado pelo Município de Santa Comba Dão
Emitente:
Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro apresentado pelo Município de Portimão
Emitente:
Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro do Município de Santarém
Emitente:
Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro do Município de Mourão
Emitente:
Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro do Município de Porto Santo
Emitente:
Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro do Município de Moimenta da Beira
Emitente:
Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro do Município de Évora
Emitente:
Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro do Município de Ourique
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Página 1 de 9