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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 4566/2019, de 6 de maio
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exoneração, a seu pedido, de José Luís da Costa Belchior Fernandes, do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 4566/2019
Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, de 5 de abril de 2019, é exonerado, a seu pedido, o assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 15 de abril de 2019:
José Luís da Costa Belchior Fernandes
17 de abril de 2019. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
312240099