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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exoneração, a seu pedido, de José Luís da Costa Belchior Fernandes, do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Emitente:
Nomeação da licenciada Maria Emília Preto Galego, trabalhadora da Câmara Municipal do Porto para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Emitente:
Designação de Susana Mendonça, no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Renova a licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Europol - ao Coordenador de Investigação Criminal do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, Pedro Filipe Seixas Felício
Emitente:
Renovação de comissão de serviço de titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da licenciada Rute Carla da Conceição Marques Pinto
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 330.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para microbiologia
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.554.204,48 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Fornecimento de Eletricidade
Emitente:
Autoriza o Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães a assumir um encargo plurianual até ao montante de 575.511,24 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Material de Coluna
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da «EN326 - Trecho 1 - Feira (A32/IC2)/Escariz», e revoga a Portaria n.º 512-B/2018, de 10 de outubro
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da «Empreitada de Renovação Integral de Via do Subtroço Guarda (excl.) - Cerdeira (excl.), Trabalhos de Via, Infraestrutura de Caminho de Cabos e RCT+TP»
Emitente:
Subdelegação de competências, no âmbito do procedimento n.º 25/DSUMC/2019 - aquisição de combustíveis rodoviários nos postos de abastecimento públicos para a GNR e PSP a partir de março
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Delegação de competências no licenciado José Jorge dos Santos Brandão Pires, subdiretor-geral da Administração da Justiça
Emitente:
Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma carreira/categoria ao técnico superior André Filipe Leite Vidal Serra Casimiro
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretor de Serviços de Análise Económica, do mestre Gabriel Cupertino Osório de Barros
Emitente:
Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de diretora de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alentejo Litoral da Delegação Regional do Alentejo
Emitente:
Fixa as restrições a que ficam sujeitas as obras militares que constituem o conjunto classificado «Linhas de Torres Vedras»
Emitente:
Subdelega, com possibilidade de subdelegar, no diretor-geral da Educação, José Vítor dos Santos Duarte Pedroso, os poderes para a prática de vários atos
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum, com caráter de urgência, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico, restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de Regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
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