Despacho (extrato) n.º 487/2020, de 15 de janeiro

Despacho (extrato) n.º 487/2020

1 - Por despacho de 2 de dezembro de 2019, do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 5.º e dos artigos 43.º e 44.º, todos do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, bem como do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 71/2009, de 31 de março, na sua redação atual, e das alíneas c) e d) do n.º 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 3/2018, de 25 de janeiro, foi nomeado para o cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Paris, o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Folhadela de Macedo Oliveira, pertencente ao mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros - carreira diplomática.

2 - O despacho produz efeitos à data de apresentação naquele Consulado-Geral.

19 de dezembro de 2019. - O Diretor do Departamento Geral de Administração, Pedro Sousa e Abreu.

312883142