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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia Agostinho Nunes Rodrigues para exercer funções de motorista no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira com efeitos a 1 de janeiro de 2020
Emitente:
Designação de Pedro Severo de Almeida para o cargo de diretor de serviços para os Assuntos Políticos Europeus da Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Designação de Diogo Andrade Fraga Girão de Sousa para o cargo de chefe de divisão de Política Externa e de Segurança Comum, integrada na Direção de Serviços para os Assuntos Políticos Europeus da Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Designação de Maria Manuel Quintela Batista Durão para o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Exoneração de António Manuel Albuquerque de Vilhena Moniz do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Paris
Emitente:
Nomeação de Carlos Manuel Folhadela de Macedo Oliveira para o cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Paris
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, previsto e não ocupado, no mapa de pessoal do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Emitente:
Renovação do período de funcionamento da Unidade de Implementação da Lei de Enquadramento Orçamental
Emitente:
Designação de Maria Teresa Mendes Fernandes Borges para exercer as funções de auxiliar
Emitente:
Reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 225/2017, de 17 de julho
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.160.667,80 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço de higiene e limpeza
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.135.999,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 881.930,90 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 6.259.850,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição da prestação de serviços de limpeza às suas instalações
Emitente:
Autoriza o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 758.633,98 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de segurança e vigilância
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.709.472,15 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho
Emitente:
Autoriza o Hospital Doutor Francisco Zagalo - Ovar, a assumir um encargo plurianual até ao montante de 377.781,94 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Nordeste a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.433.999,48 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.807.292,21 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição da prestação de serviços de lavagem e tratamento de roupa hospitalar e dos fardamentos dos profissionais dos Polos HSJ, HSAC, HSM, HDE e HCC
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.521.785,60 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes e consumíveis para execução de parâmetros bioquímicos e serológicos, com colocação de equipamentos nos Laboratórios de Urgência dos Hospitais de Egas Moniz e de Santa Cruz e no Serviço de Patologia Clínica do Hospital de São Francisco Xavier
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Inês Alexandra Fernandes Vieira
Emitente:
Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. (IASFA, I. P.), com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. (IASFA, I. P.), com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade Psiquiatria
Emitente:
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