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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 4942/2018, de 18 de maio
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Colocação da Conselheira de Embaixada Luísa Maria Machado da Palma Fragoso na Embaixada de Portugal em Nairobi, como Encarregada de Negócios com Cartas de Gabinete, en pied
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 4942/2018
1 - Por despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros, de 7 de maio de 2018, nos termos das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 5.º, no n.º 3 do artigo 40.º e no artigo 44.º, todos do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, foi determinado que a Conselheira de Embaixada Luísa Maria Machado da Palma Fragoso, pertencente ao mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros - carreira diplomática, seja colocada na Embaixada de Portugal em Nairobi, como Encarregada de Negócios com Cartas de Gabinete, en pied.
2 - O referido despacho produz efeitos no dia seguinte à data da sua publicação no Diário da República.
8 de maio de 2018. - O Diretor do Departamento Geral de Administração, Pedro Sousa e Abreu.
311336958