Despacho (extrato) n.º 5021/2026, de 16 de abril

Despacho (extrato) n.º 5021/2026

Por despacho do Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, de 7 de abril de 2026:

Rita do Carmo Heleno Vargas Coreixo Rosado, técnica de justiça, a exercer funções no Tribunal de Beja/Juízo Central Cível e Criminal de Beja - designada, em regime de comissão de serviço, como Secretária de inspeção para coadjuvar os Juízes Desembargadores Inspetores da área territorial Zona de Lisboa e Ilhas e Zona Sul, com efeitos a partir de 2 de maio de 2026.

Filipa Andreia Azevedo Marques, técnica de justiça, a exercer funções, em regime de comissão de serviço, no Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça - designada, em regime de comissão de serviço, como Secretária de inspeção para coadjuvar os Juízes Desembargadores Inspetores da área territorial Zona de Lisboa e Ilhas e Zona Sul, com efeitos a partir de 2 de maio de 2026.

Ana Catarina dos Santos Marinheiro, técnica de justiça, a exercer funções no Tribunal do Porto/Juízo Local Criminal de Vila do Conde - J2 - designada, em regime de comissão de serviço, como Secretária de inspeção para coadjuvar os Juízes Desembargadores Inspetores da área territorial Zona Norte e Zona Centro, com efeitos a partir de 2 de maio de 2026.

Eduardo Filipe da Silva Oliveira, técnico de justiça, a exercer funções no Tribunal de Braga/Juízo de Competência Genérica de Vila Verde - designado, em regime de comissão de serviço, como Secretário de inspeção para coadjuvar os Juízes Desembargadores Inspetores da área territorial Zona Norte e Zona Centro, com efeitos a partir de 2 de maio de 2026.

Paulo Tiago Cerqueira Rodrigues, técnico de justiça, a exercer funções no Tribunal do Porto/Juízo de Comércio de Santo Tirso - J2 - designado, em regime de comissão de serviço, como Secretário de inspeção para coadjuvar os Juízes Desembargadores Inspetores da área territorial Zona Norte e Zona Centro, com efeitos a partir de 2 de maio de 2026.

9 de abril de 2026. - O Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Jorge Miguel Barroso de Aragão Seia.

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