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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 5024/2020, de 28 de abril
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação de funções, a seu pedido, de Maria Olga Domingos Constança no Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 5024/2020
Por despacho do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português de 16 de abril de 2020, cessa funções, a seu pedido, naquele Grupo Parlamentar, com efeitos a 1 de maio de 2020, a consultora Maria Olga Domingos Constança, nos termos e ao abrigo do disposto nos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação.
17 de abril de 2020. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
313195032