Consolidação definitiva da mobilidade, na carreira e categoria de assistente operacional, de Ricardo Rocha Necho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Palácio do Sal, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar em Alcácer do Sal, de que é requerente a sociedade Class & Business Hotéis, Lda. - Processo n.º 15.40.1/14563
Determina que é designado para coordenar os trabalhos da equipa de financiamento do PAEC o representante do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.
Retificação da nomeação de Carlos Manuel Godinho Taveira no cargo de chefe do Núcleo Responsável pela Comunicação e Imprensa da unidade de organização, logística e comunicação
Retificação da nomeação de Nelson Santos Ribeiro no cargo de chefe do Núcleo Responsável pela Segurança e Acreditação da Estrutura para a unidade de organização, logística e comunicação
Determina, com aplicação a todos os trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira, que o gozo do período de férias transitadas do ano anterior não fica condicionado ao limite de 30 de abril, legalmente previsto