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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 5149/2018, de 23 de maio
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeação da licenciada Mafalda da Lage Raposo Braz Teixeira de Brito Figueiroa e Célia Maria Pereira Fernandes, para os cargos de secretária do Presidente e secretária da Direção do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, respetivamente, ficando exoneradas das anteriores categorias
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 5149/2018
Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, de 27 de abril de 2018, são nomeadas, para as seguintes categorias as funcionárias do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:
Licenciada Mafalda da Lage Raposo Braz Teixeira de Brito Figueiroa, para exercer as funções de secretária do Presidente do Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 23 de fevereiro de 2018, sendo para o efeito exonerada do cargo de secretária da Direção do Grupo Parlamentar.
Célia Maria Pereira Fernandes, para exercer as funções de secretária da Direção do Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 23 de fevereiro de 2018, sendo para o efeito exonerada do cargo de secretária do Presidente do Grupo Parlamentar.
14 de maio de 2018. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
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