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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 207 resultados
Concessão de alvarás a entidades agraciadas de nacionalidades estrangeiras
Emitente:
Exoneração, a seu pedido, de Isabel Diana Bettencourt Melo de Castro, do cargo de assessora no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata e nomeação do licenciado Luciano Manuel Calheiros Gomes, para o cargo de assessor do mesmo Grupo Parlamentar
Emitente:
Nomeação da licenciada Mafalda da Lage Raposo Braz Teixeira de Brito Figueiroa e Célia Maria Pereira Fernandes, para os cargos de secretária do Presidente e secretária da Direção do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, respetivamente, ficando exoneradas das anteriores categorias
Emitente:
Atribui competências alargadas ao Cônsul Honorário de Portugal em Mérida, Venezuela
Emitente:
Atribui competências alargadas ao Cônsul Honorário de Portugal em Munique, Alemanha
Emitente:
Atribui competências alargadas ao Cônsul Honorário de Portugal em S. Luís do Maranhão, dependente do Vice-Consulado de Portugal em Belém do Pará, no Brasil
Emitente:
Atribui competências alargadas ao Cônsul Honorário de Portugal em Santo Domingo, dependente da Embaixada de Portugal na Cidade do México, no México
Emitente:
Atribui competências alargadas ao Cônsul Honorário de Portugal em San José da Costa Rica, dependente da Secção Consular da Embaixada de Portugal na Cidade do Panamá, no Panamá
Emitente:
Designação da técnica superior Regina Maria Padeira Quelhas Lima, no cargo Diretora de Serviços do Centro de Informação Europeia Jacques Delors, integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Emitente:
Estabelece a composição e o funcionamento do Grupo de Coordenação do Plano de Ação para a Economia Circular em Portugal: Liderar a Transição (PAEC)
Emitente:
Despacho de autorização genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP, I. P.)
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir, em 2018, um encargo plurianual até ao montante de 127.540,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos de prótese total da anca e revisão
Emitente:
Delegação de competências no adjunto para o Planeamento e Coordenação, Tenente-General António Martins Pereira
Emitente:
Conclusão do período experimental, procedendo procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 5661/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de maio
Emitente:
Celebração contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5661/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de maio
Emitente:
Delegação de competências no Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Manuel Mateus Costa da Silva Couto
Emitente:
Delegação de competências no Diretor Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Carlos Alberto Matos Moreira
Emitente:
Delegação de competências no Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, Superintendente-Chefe Luís Manuel Peça Farinha
Emitente:
Concessão de louvor e condecoração com Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, Grau Ouro, ao Major-General Domingos Luís Dias Pascoal
Emitente:
Concessão de louvor e condecoração com Medalha de Prata de Serviços Distintos de Segurança Pública, ao Comisario D. Ubaldo de la Torre Vecilla, da Polícia Nacional do Reino de Espanha
Emitente:
Concessão de louvor e condecoração com a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, Grau Ouro, ao Coronel Fernando António Amorim Vasconcelos Carvalho
Emitente:
Concessão de louvor e condecoração com a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, Grau Ouro, ao Major-General José Manuel Lopes dos Santos Correia
Emitente:
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