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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 5300/2018, de 28 de maio
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exoneração do Cônsul Honorário de Portugal em Antuérpia
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 5300/2018
Por despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 22 de março de 2018, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro, é o Senhor Abel Maria Magalhães Gomes Pereira exonerado, a seu pedido, do cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Antuérpia.
23 de março de 2018. - O Diretor-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, Júlio Vilela.
311359232