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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Renovação da comissão de serviço de Pedro Miguel Rodrigues Duarte, no cargo de conselheiro técnico, para a área Jurídica, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de Quirino Manuel Dias do Nascimento Mealha, no cargo de conselheiro técnico, para a área Económica (Desenvolvimento Regional), na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de Paulo Eurico Alves Variz, no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de João Alves Fernandes, no cargo de adido técnico principal, para a área Informática, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Extensão de encargos - Aquisição de alimentação para o Colégio Militar para o ano de 2018/2019
Emitente:
Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos
Emitente:
Consolidação da mobilidade na carreira/categoria, no Mapa de Pessoal Civil do Exército, da Assistente Técnica Aurisia Cerqueira de Miranda
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Autorização da manutenção do exercício de funções de assessor do Ministro da Segurança e Defesa da República Democrática de Timor-Leste ao Tenente-Coronel Luís Manuel Martins Candeias
Emitente:
Autorização da extensão da manutenção do exercício de funções de Assessor do Comandante da Unidade de Polícia da Polícia Nacional de Timor-Leste ao Tenente-Coronel José Luís dos Santos Alves
Emitente:
Contratação no âmbito dos procedimentos de contratação pública n.os 50/DSUMC/2018, 51/DSUMC/2018 e 52/DSUMC/2018 referentes à aquisição de serviços de locação de 10, 7 e 3 meios aéreos complementares para combate a incêndios florestais
Emitente:
Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria de um assistente técnico para exercício de funções na Direção de Serviços de Apoio Especializado, Recursos Documentais e Relações Públicas (DSAE)
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Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal publicitado através do Aviso n.º 14722/2017, de 7 de dezembro
Emitente:
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal publicitado através do Aviso n.º 14246/2017, de 28 de novembro
Emitente:
Alteração do Júri referente ao procedimento concursal publicado através do Aviso n.º 15001/2017, de 14 de dezembro
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Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
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Classificação de interesse público (BIP) da pintura Les bicycletes ou Les Cycles, da autoria de Maria Helena Vieira da Silva, de 1951
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Classificação de interesse público (BIP) da pintura S. Cosme, da autoria de Álvaro Pires de Évora, act. 1411-1434
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Delegação da coordenação da comissão de análise na licenciada Cristina Maria Pires Pessoa
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Delegação de Competências na Subdiretora e Adjuntos da Direção do Agrupamento de Escolas de Eugénio de Castro
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