Despacho (extrato) n.º 556/2026

Despacho (extrato) n.º 556/2026, de 19 de janeiro

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SUMÁRIO

Desligamento do serviço por motivo de aposentação por incapacidade de Procurador da República.

TEXTO

Despacho (extrato) n.º 556/2026

Procurador da República João Melchior Cunha de Almeida, do Quadro Complementar de Évora, cessa funções por efeito de aposentação por incapacidade.

6 de janeiro de 2026. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Carla Costa.

319951397

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