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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 57/2020, de 6 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Pedro Miguel Pereira Dionísio Massano - nomeado para o gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português. Ramiro Silvestre Lopes Machado da Silva - exonerado, a seu pedido, do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 57/2020
Por despacho de 27 de novembro de 2019, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, e ainda da Lei n.º 13/2010, de 19 de julho e da Lei n.º 55/2010, de 24 de dezembro, e ainda da alínea h) do artigo 9.º do Regimento da Assembleia da República:
Pedro Miguel Pereira Dionísio Massano - nomeado para a categoria de assessor do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2019, inclusive.
Ramiro Silvestre Lopes Machado da Silva - exonerado, a seu pedido, da categoria de consultor do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2019, inclusive.
11 de dezembro de 2019. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
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