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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de Maria Pia de Albergaria Baptista Diniz Cayolla Bonneville para o Grupo Parlamentar do Partido Popular CDS-PP
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Nomeação de Diego Enrique Rodrigues Garcia, Jóni Micael Bento Ledo e Pedro Miguel Pereira Faria para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
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Pedro Miguel Pereira Dionísio Massano - nomeado para o gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português. Ramiro Silvestre Lopes Machado da Silva - exonerado, a seu pedido, do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
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Nomeação da diretora do Serviço de Estatísticas Sectoriais das Empresas do Departamento de Estatísticas Económicas do Instituto Nacional de Estatística, mestre Júlia Maria Silva Freilão Ramos Cravo
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Nomeação da diretora do Serviço de Estatísticas das Empresas do Departamento de Estatísticas Económicas do Instituto Nacional de Estatística, licenciada Ana Isabel Ribeiro Pinto Chumbau
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Designa para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete a mestre Cátia Raquel Reais Ferreira de Araújo
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Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, e a Bosch Car Multimedia, S. A., e a Universidade do Minho - projeto de investigação e desenvolvimento que visa o alcance de avanços científicos e tecnológicos num conjunto de ferramentas, processos e sistemas operacionais com aplicações nas diferentes fases da produção da fábrica daquela sociedade
Emitente:
Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, a BIAL Holding, S. A., e a BIAL - Portela & C.ª, S. A. - projeto de investigação e desenvolvimento para identificação do potencial terapêutico de novos compostos nas áreas dos sistemas nervoso central e cardiovascular
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Delegação de competências no mestre Bernardo Carretero André Teixeira de Sousa Reis
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Nomeados, em regime de substituição, nos cargos de chefes de finanças
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Designação como chefe da Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado
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Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Carla Sofia Duarte Trindade
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Consolidação da mobilidade na categoria de Maria Isabel Monteiro Pinto de Carvalho Fernandes
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Publicitação de diversos procedimentos concursais na área de jurisdição da Capitania do Porto de Lagos
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Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico
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Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de Oftalmologia
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Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de Cirurgia Geral
Emitente:
Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 4412/2019, de 9 de abril, delegação de competências na diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, retifica-se o n.º 2, alínea c)
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Designação da licenciada Candice Alexandra Canário Vilares para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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