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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 5929/2019, de 28 de junho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
João Miguel Caldeira Heitor cessa funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 31 de maio de 2019, inclusive
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 5929/2019
Nos termos do disposto nos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, de 31 de maio de 2019, cessa funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
João Miguel Caldeira Heitor, do cargo de assessor parlamentar, com efeitos a partir do dia 31 de maio de 2019, inclusive.
5 de junho de 2019. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
312360157