João Miguel Caldeira Heitor cessa funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 31 de maio de 2019, inclusive
Exoneração do conselheiro de embaixada José Eduardo Bleck Guedes de Sousa, do cargo de chefe de divisão de Política Comum de Segurança e Defesa da Direção-Geral de Política Externa
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Anabela Ramos dos Santos Antunes António, no mapa de pessoal do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P
Celebração de 3 contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na sequência de procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 14988/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 18 de outubro de 2018, com efeitos a 1 de março de 2019
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos, referente ao procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.º 17577/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 30 de novembro
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Lília Sofia Charneca Ramos Rodrigues, no mapa de pessoal do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a trabalhadora Anabela Soares Cavadas Chau, com efeitos a 1 de abril de 2019, na sequência de procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 17578/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 30 de novembro
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos, referente ao procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.º 17578/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 30 de novembro
Lista ordenada, por ordem alfabética, dos resultados do método Entrevista Profissional de Seleção - Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de Leitor
Integração no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas - Jaime Manuel Campilho Pereira de Menezes