Despacho (extrato) n.º 5973/2024, de 28 de maio

Despacho (extrato) n.º 5973/2024

Nos termos dos n.^os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, deputado Hugo Soares, datado de 10 de abril de 2024, são exonerados, a seu pedido:

a) Américo Fernando Alves Ferreira de Carvalho, Paulo José de Sousa Nascimento Pinheiro, Ana Cristina Gaspar Pedroso, Célia Maria Pereira Fernandes, Maria de Fatima Martins Lopes Hipólito Samouqueiro e Paulo Alexandre Canastra Nunes, com efeitos a partir de 2 de abril de 2024;

b) Fernando Gilberto Teigo dos Santos, com efeitos a partir de 4 de abril de 2024.

10 de abril de 2024. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

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