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Diário da República n.º 103/2024, Série II de 2024-05-28
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Diário da República n.º 103/2024, Série II de 2024-05-28
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Despacho n.º 5972/2024
Nomeação do licenciado Bruno Rafael Esteves Manso Ribeiro para o cargo de assessor do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.
Emitente:
Assembleia da República - Gabinete do Presidente
Louvor n.º 1100/2024
Louva o Coronel Hélder Manuel da Silva Costa Barros, da Guarda Nacional Republicana.
Emitente:
Assembleia da República - Gabinete do Presidente
Despacho (extrato) n.º 5973/2024
Exoneração de funcionários do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Emitente:
Assembleia da República - Secretário-Geral
Despacho (extrato) n.º 5974/2024
Exoneração de funcionários do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Emitente:
Assembleia da República - Secretário-Geral
Despacho (extrato) n.º 5975/2024
Exonera Cláudia Raquel dos Santos Gonçalves Nunes das funções de técnica de apoio nível V no Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Emitente:
Assembleia da República - Secretário-Geral
Despacho (extrato) n.º 5976/2024
Nomeação de funcionários para exercerem funções no Grupo Parlamentar do CHEGA.
Emitente:
Assembleia da República - Secretário-Geral
Louvor n.º 1101/2024
Louva o Sargento-Mor ETC Jorge Manuel Reis Serra Alves Cardetas.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança
Louvor n.º 1102/2024
Louva o agente principal M/141362, Fernando Manuel Chaparro Rodrigues.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança
Despacho (extrato) n.º 5977/2024
Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Paula Cristina Duarte do Nascimento de Figueiredo.
Emitente:
Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça
Despacho (extrato) n.º 5978/2024
Consolidação da mobilidade na categoria de assistente operacional de Miguel António Pais Barbaça.
Emitente:
Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça
Despacho (extrato) n.º 5979/2024
Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Isabel Maria Ferreira Gonçalves.
Emitente:
Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça
Despacho n.º 5980/2024
Designa o licenciado Joaquim Maria Reis Catarino Biancard Cruz como chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência
Despacho n.º 5981/2024
Designa a licenciada Vera Mónica Egreja Correia Barracho adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência
Despacho (extrato) n.º 5982/2024
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Despacho (extrato) n.º 5983/2024
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Despacho (extrato) n.º 5984/2024
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Despacho (extrato) n.º 5985/2024
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Despacho (extrato) n.º 5986/2024
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Despacho (extrato) n.º 5987/2024
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Despacho (extrato) n.º 5988/2024
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Despacho n.º 5989/2024
Renova a comissão de serviço de Ana Raquel Lopes Serrão Iglésias.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
Aviso (extrato) n.º 11348/2024/2
Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1435_CReSAP_52_07/23, (repetido com o n.º 1491_CReSAP_52_07/23), de recrutamento e seleção para o cargo de diretor-geral das Autarquias Locais (DGAL).
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Despacho n.º 5990/2024
Designação, em comissão de serviço, por três anos, no cargo de inspetor de finanças diretor, do licenciado José Carlos Pereira Nunes.
Emitente:
Finanças - Inspeção-Geral de Finanças
Despacho n.º 5991/2024
Designa João Paulo Teixeira Coutinho motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.
Emitente:
Assuntos Parlamentares - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Despacho n.º 5992/2024
Designa Raquel Filipa Soares Lourenço adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.
Emitente:
Assuntos Parlamentares - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
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Agricultura e Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Agricultura e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
Águas do Douro e Paiva, S. A.
Arsenal do Alfeite, S. A.
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