Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho (extrato) n.º 5989/2020
1 - Por despacho de 20 de maio de 2020, do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas dos n.os 5 e 7 do artigo 20.º e da alínea b) do n.º 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, foi determinado que a Conselheira de Embaixada, Maria Teresa Alves Pereira Nunes de Matos - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros -, designada pelo Despacho (extrato) n.º 8787/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179 de 17 de setembro, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Emergência Consular da Direção de Serviços de Administração Consular, da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, seja exonerada do referido cargo.
2 - O referido despacho produz efeitos a 31 de maio de 2020.
25 de maio de 2020. - O Diretor do Departamento Geral de Administração, Pedro Sousa e Abreu.
313272096