Exoneração da conselheira de embaixada Maria Teresa Alves Pereira Nunes de Matos do cargo de chefe de divisão de Emergência Consular da Direção de Serviços de Administração Consular
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 470 000 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços para realização do «V Inquérito Nacional ao Consumo de Substâncias Psicoativas na População Geral - Portugal 2020»
Procedimento concursal comum, destinado ao recrutamento, para preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de técnico superior, para a Divisão de Química e Poluição do Meio Marinho
Procedimento concursal comum, destinado ao recrutamento, para preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente técnico, para a Divisão de Química e Poluição do Meio Marinho
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior, pertencente ao mapa de pessoal do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., licenciada Sofia Carla Gouveia Bento no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Secretariado Clínico da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave da CESPU - Instituto Politécnico de Saúde do Norte
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Militares Aeronáuticas - Comunicações da Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário Militar
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Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A.
AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
Agricultura - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Agricultura - Gabinete da Ministra
Agricultura - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo