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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 6154/2026, de 14 de maio
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeação interina da juíza de direito Joana Torres Vieira na Comarca de Setúbal ― Juízo Local Criminal de Grândola ― Juiz 1.
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 6154/2026
Por despacho de 08 de maio de 2026 do Exmo. Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, foi a Senhora Juíza de Direito Joana Torres Vieira, Juíza de Direito efetiva colocada no Juiz 1 do Juízo local criminal de Grândola, da Comarca de Setúbal, nomeada, a seu pedido, Juíza de Direito interina no mesmo lugar, nos termos do artigo 45.º, n.º 2 e 6 do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
(Posse imediata).
8 de maio de 2026. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.
319997227