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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Atribui o estatuto de utilidade pública ao Rancho Folclórico Cravos e Rosas de Santa Maria de Ul.
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Designa Liliana Catarina Antunes Pacheco Pimenta para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.
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Retifica o Despacho (extrato) n.º 12266/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 20 de outubro de 2025.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnica superior de Carla Maria Lopes Ribeiro e de Joana Cecílio Barradas no mapa de pessoal do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas ― PLANAPP.
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Determina a cessação da comissão de serviço de Ana Clara Santos de Oliveira nos serviços de apoio do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).
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Lista unitária de ordenação final dos candidatos aos concursos externos de seleção internacional para recrutamento de um(a) investigador(a) auxiliar em várias áreas científicas ―TENURE.
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Lista unitária de ordenação final dos candidatos aos concursos externos, de seleção internacional, para recrutamento de um(a) investigador(a) auxiliar nas diversas áreas científicas, no âmbito da integração de técnicos superiores doutorados.
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Conclusão com sucesso do respetivo período experimental na carreira e categoria de vários assistentes técnicos.
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Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria do especialista de sistemas e tecnologias de informação, Henrique Manuel Monteiro Bernardo Corte.
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Autoriza Emídio Ferreira dos Santos Gomes, presidente do conselho de administração da Metro do Porto, S. A., a acumular o exercício dessas funções com as de docência.
Emitente:
Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados, respeitante ao procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 24050/2025/2.
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Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados, respeitante ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 24047/2025/2.
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Renovada a comissão de serviço do licenciado José Henrique Rodrigues Polaco no cargo de inspetor de finanças diretor.
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Autoriza, a título excecional, Elisabete Maria da Costa e Silva Santos a exercer atividade médica de natureza assistencial na Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.
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Contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar na zona de jogo da Póvoa de Varzim.
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Contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar na Zona de Jogo de Espinho.
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Homologação da lista de ordenação final dos candidatos do procedimento de oferta de colocação POC2025/999 ― área jurídica (dois postos de trabalho), na carreira de técnico superior do mapa de pessoal específico da Agência, I. P., com afetação ao COMPETE 2030.
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Renovação da comissão de serviço da licenciada Bárbara Maria Garcia Alfaiate no cargo de chefe de divisão do Laboratório de Bebidas e Produtos Vitivinícolas, do Departamento de Riscos Alimentares e Laboratoriais, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador Tiago Filipe Gaspar Gonçalves.
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Alteração da instalação do Centro de Ensaios Electro Pacense ― Reparações Eléctricas Auto, Lda.
Emitente:
Extinção do vínculo de emprego público do assistente operacional José Carlos Capela Marques.
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