Despacho n.º 6125/2026, de 14 de maio

Despacho n.º 6125/2026

Atribuição do estatuto de utilidade pública

O Rancho Folclórico Cravos e Rosas de Santa Maria de Ul, pessoa coletiva de direito privado n.º 502766379, constituída por escritura pública de 20 de março de 1989, desenvolve a sua atividade no âmbito artístico e cultural.

A Associação desenvolve a sua atividade em articulação com entidades da administração local, nomeadamente com o Município de Oliveira de Azeméis e a União das Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail. O Rancho Folclórico Cravos e Rosas de Santa Maria de Ul colabora ainda com diversas entidades privadas.

Verificando que se encontram preenchidos todos os pressupostos e requisitos legais, conforme exposto na informação dos serviços n.º I/1828/2026/CEJURE, que integra o processo administrativo n.º PROC/2451/2025, no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro da Presidência, através do Despacho n.º 10321/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 1 de setembro de 2025, atribuo o estatuto de utilidade pública ao Rancho Folclórico Cravos e Rosas de Santa Maria de Ul, nos termos da Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública, aprovada pela Lei n.º 36/2021, de 14 de junho.

Nos termos do n.º 1 do artigo 18.º daquela lei-quadro, o estatuto de utilidade pública é atribuído pelo prazo de dez anos a partir da publicação deste despacho.

7 de maio de 2026. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Meneses Moutinho Macieirinha.

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