Despacho (extrato) n.º 6340/2024, de 6 de junho

Despacho (extrato) n.º 6340/2024

Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho, datado de 2 de maio de 2024, do Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, Deputado Paulo Núncio, é nomeado Pedro Miguel Lopes Leão Trigo para o cargo de adjunto do Grupo Parlamentar do CDS-PP, com efeitos a partir de 2 de maio de 2024.

Ao abrigo do mesmo normativo e igualmente por despacho, da mesma data, do Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, Deputado Paulo Núncio, é nomeado João Pedro da Fonseca Patrício Tomás das Neves, para o cargo de assessor, com efeitos a partir de 2 de maio de 2024.

Os nomeados estão autorizados a exercer outras atividades, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro.

3 de maio de 2024. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

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