Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 321 resultados
Nomeação de Pedro Miguel Lopes Leão Trigo e João Pedro da Fonseca Patrício Tomás das Neves para exercerem funções no Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Emitente:
Louva Kátia Ruth Rodrigues e Aragão Ferreira pela forma como desempenhou funções no Gabinete da Ministra da Presidência.
Emitente:
Autoriza a atualização extraordinária do preço do contrato de aquisição de serviços de manutenção de sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC) celebrado entre a Openline Facility Services, S. A., e os Serviços Sociais da Administração Pública.
Emitente:
Concessão de louvor ao secretário-geral-adjunto, licenciado Joaquim José Fernandes Vilar Morgado.
Emitente:
Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA, I. P.), a assumir os encargos plurianuais decorrentes dos apoios financeiros a projetos artísticos nas áreas das atividades cinematográficas e audiovisuais, no âmbito das comemorações dos 50 anos da Revolução de 25 de Abril de 1974 , a financiar pelo Fundo de Fomento Cultural.
Emitente:
Delegação de competências da diretora do Agrupamento de Escolas de Briteiros na subdiretora e nas adjuntas.
Emitente:
Recondução da mestre Olga Maria Pedroso Morouço para o exercício das funções de diretora do Centro de Formação da Associação de Escolas Leirimar.
Emitente:
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas da docente Raquel Grilo Oliveira Fernandes.
Emitente:
EPU 16735 ― PC: 4502870169 ― projeto apresentado pela E-REDES ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para estabelecimento da linha aérea de MT a 30 kV.
Emitente:
Processo EPU 16664 ― PC: 4502870173 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para modificação da linha aérea a 30 kV.
Emitente:
Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a assumir os encargos relativos aos contratos de prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de conceção-construção dos Edifícios para Habitação a Edificar na Ex-Estação Radionaval «Comandante Nunes Ribeiro» em Oeiras ― lotes 1 a 7.
Emitente:
Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor do Departamento de Relações Internacionais e Cooperação, do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Emitente:
Procede à delegação de competências no diretor de Abastecimento, Comodoro João Lumley Norte, para fornecimento de géneros alimentares.
Emitente:
Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato especial na categoria de Sargentos do Exército.
Emitente:
Extinção do vínculo de emprego público de Erina Pratas Correia, por denúncia do contrato durante o período experimental.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico de Fernanda Maria dos Anjos Neto nos serviços centrais do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Emitente:
Designação de Bruno António Anjos Mendes para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil.
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico.
Emitente:
Cessação de funções de docentes por aposentação nos anos de 2022 e 2023.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, ao abrigo do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários (PREVPAP).
Emitente:
Atribuição de louvor a encarregada operacional, Agrupamento de Escolas da Trofa.
Emitente:
Atribuição de louvor a encarregada operacional, Agrupamento de Escolas da Trofa.
Emitente:
Atribuição de louvor a coordenadora técnica do Agrupamento de Escolas da Trofa.
Emitente:
Página 1 de 13