Despacho (extrato) n.º 6425/2025, de 9 de junho

Despacho (extrato) n.º 6425/2025

Por despacho do Presidente da Assembleia da República de 21 de maio de 2025, e nos termos do disposto no artigo 41.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR), aprovada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, foi nomeado, em comissão de serviço, para o cargo de chefe da Divisão de Apoio ao Plenário da Assembleia da República o licenciado João Rafael dos Santos Silva, com efeitos a partir de 22 de maio de 2025.

26 de maio de 2025. - A Secretária-Geral da Assembleia da República, Anabela Cabral Ferreira.

Nota curricular

1 - Dados pessoais:

Data de nascimento: 22 de fevereiro de 1984;

Naturalidade: concelho de Penela, distrito de Coimbra.

2 - Habilitações académicas:

2007: Licenciatura em Direito (pré-Bolonha), pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

3 - Experiência profissional:

Desde 14 de janeiro de 2025 ao presente: Chefe da Divisão de Apoio ao Plenário, na Assembleia da República;

De 5 de setembro de 2016 a 13 de janeiro de 2025: Assessor parlamentar da Divisão de Apoio ao Plenário, na Assembleia da República;

De 2015 a 2016: Jurista na Datajuris, direito e informática, L.^da;

De 2011 a 2015: Jurista e comercial digital nas Edições Almedina, S. A.;

De 2007 a 2011: Jurista na Datajuris, direito e informática, L.^da

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