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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação do licenciado Fernando Paulo da Silva Gonçalves para o cargo de diretor do Gabinete de Controlo e Auditoria.
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Nomeação da licenciada Maria João de Andrade Godinho Cardoso do Amaral para o cargo de diretora do Gabinete de Assessoria.
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Nomeação do licenciado João Nuno de Melo Cardoso do Amaral para o cargo de diretor da Direção de Suporte à Atividade Parlamentar.
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Nomeação do licenciado João Rafael dos Santos Silva para o cargo de chefe da Divisão de Apoio ao Plenário.
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Nomeação do Doutor Tiago Rui Magalhães Barreto Tibúrcio para o cargo de chefe da Divisão de Apoio às Comissões.
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Nomeação do mestre Fernando Carlos Marques Pereira para o cargo de chefe da Divisão de Redação.
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Nomeação da Doutora Maria João Gonçalves Nunes Amante de Matos Trigo para o cargo de diretora da Direção de Documentação Parlamentar.
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Nomeação da mestre Marina Cristina Machado de Barros Figueiredo para o cargo de chefe da Divisão de Arquivo Histórico Parlamentar, Expediente e Gestão Documental.
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Nomeação do licenciado Nuno Miguel dos Santos e Silva Vieira para o cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos e Formação.
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Nomeação do licenciado Helder Constantino Silveiro Barreto para o cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira.
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Nomeação do licenciado Nuno Filipe Vicente Alves Fontes para o cargo de chefe da Divisão de Gestão Patrimonial e Logística.
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Nomeação da mestre Ana Rita Manteigas Sousa Pinto Ferreira para o cargo de diretora da Direção de Relações Externas, Relações Públicas e Protocolo.
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Nomeação do mestre João de Campos Nascimento Coelho para o cargo de chefe da Divisão de Relações Externas e Cooperação.
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Nomeação da licenciada Maria Manuela Azóia Lopes para o cargo de chefe da Divisão de Protocolo.
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Nomeação da licenciada Ana Margarida Álvaro Teixeira Isidoro para o cargo de chefe da Divisão de Eventos e Relações Públicas.
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Nomeação da mestre Marlene de Fátima Bento Viegas Freire para o cargo de diretora da Direção de Comunicação e Imagem.
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Nomeação de António José Bentes Hilário para o cargo de chefe da Divisão do Canal Parlamento.
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Nomeação do mestre Pedro Gonçalves Marques Pereira para o cargo de diretor da Direção de Tecnologias e Inovação.
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Nomeação da mestre Sara dos Santos Fernandes para o cargo de chefe do Centro Operacional de Segurança Informática.
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Nomeação da mestre Marta Sofia da Costa Coutinho para o cargo de chefe da Divisão de Gestão Contratual.
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Nomeia Manuel João Oliveira da Silva para o cargo de chefe de divisão da Divisão Sub-Regional de Castelo Branco.
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Subdelegação de competências da vice-presidente, Dr.ª Alexandra Rodrigues, na chefe de Divisão de Salvaguarda, Gestão e Conhecimento do Património Cultural, Arq.ta Ana Sofia Antunes Moreira.
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Execução do acórdão do Supremo Tribunal Administrativo proferido no processo n.º 4040/23.3BELSB.
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Autoriza a utilização de reembolsos dos Sistemas de Incentivos do Quadro de Referência Estratégico Nacional afetos ao Programa Operacional Temático Fatores de Competitividade, disponíveis no IAPMEI ― Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.
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Renovação da comissão de serviço da técnica superior Ana Luísa do Nascimento Coelho, como chefe de Divisão de Política Comercial, na Direção de Serviços de Política Comercial Comum, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
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