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Ato Original
Despacho (extrato) n.º 6892/2013
Nos termos do artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 248/85 de 15 de julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de outubro, aditado pelo artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 393/90, de 11 de dezembro, designo com efeitos a partir do dia 1 de maio de 2013, a técnica superior, Teresa Catarina Palminha Duque Teixeira de Figueiredo, da Academia Nacional de Belas-Artes para o exercício de funções de secretariado de apoio à Presidência desta Academia.
17 de maio de 2013. - O Presidente, José Stone de Medeiros Tavares.
206978973
