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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Aprova o Regulamento de Utilização de Imagens de Museus, Monumentos e outros Imóveis afetos à Direção-Geral do Património Cultural
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Nomeação do secretariado da Academia Nacional de Belas-Artes
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/005/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/006/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/71/DDF/2013, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal - missão portuguesa aos Jogos Mundiais 2013, Cali, Colômbia
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/008/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/025/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal
Emitente:
Prorrogação do prazo de utilização do financiamento contratado pela AdP junto do BEI
Emitente:
Nomeação de Maria José Mesquita Lopes Carujo para o cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
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Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria de técnico superior, sendo celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Júlio Marcos Gonçalves do Vale e Vasconcelos de Carvalho
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Foi determinado a cessação, a seu pedido, da designação, em regime de substituição, da mestra Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva Duarte para exercer o cargo de chefe de divisão de Pessoal dos Serviços Externos, de Ação Social e Missões integrado na Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Passagem à situação de reforma do SAJ BF SUPRAPPe 064939-C, José Manuel Balegas Gonçalves
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Passagem à situação de reforma do TCOR TPAA RES-QPfe 018526-E, Fernando José Aguilar Pinto
Emitente:
Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 043504-L, Paulo Alexandre de Mendonça Pinto Lopes
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Nomeação do licenciado António Miguel de Almeida Matos Pinto, para exercer funções como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
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Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Teresa Maria Custódio Teixeira
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Notificação de pena disciplinar aplicada ao agente principal da PSP Horácio Manuel Diogo Ribeiro
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Nomeação na categoria de chefe do agente principal M/145865, Hélder Manuel Torcato Soares, do Comando Metropolitano de Lisboa
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Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de 26 postos de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, na Colónia de Férias da Costa de Caparica, conforme caracterização no mapa de pessoal
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Informática do licenciado José Manuel Machado Cardoso
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Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC 5 - Nó de Pombal/Nozelos (IP 2) - Lote 7 - Ligação a Vila Flor"
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Lista unitária de ordenação final relativa à referência TS/TF/EHT - Portimão/2013
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Lista unitária de ordenação final relativa à referência AT4/ASA - EHT Algarve/2013
Emitente:
Determina os critérios de seleção das entidades promotoras de Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) e de apreciação do plano estratégico de intervenção previsto no artigo 8.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março
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