Despacho (extrato) n.º 7036/2024, de 25 de junho

Despacho (extrato) n.º 7036/2024

Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR), republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho, datado de 18 de abril de 2024, do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, Deputado Hugo Soares, são nomeados:

Lourenço Farrajota Cristina Bray, para o cargo de assessor, com efeito a partir do dia 18 de abril de 2024;

Lara Maria Marques Cardoso, para o cargo de assessora, com efeito a partir de 19 de abril de 2024;

Maria Catarina Vieira Godinho e Santos Barreiros, para o cargo de assessora, com efeitos a partir de 15 de maio de 2024;

José Miguel Filipe Batista, para o cargo de assessor, com efeito a partir de 1 de maio de 2024;

João Filipe Lopes Samouqueiro, para o cargo de técnico parlamentar, com efeito a partir de 18 de abril de 2024.

Os nomeados mencionados no presente despacho ficam autorizados a exercer atividades de docência em instituições de ensino superior, bem como exercer atividades compreendidas nas respetivas especialidades profissionais, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro.

Ao abrigo do suprarreferido normativo da LOFAR e igualmente por despacho, de 18 de abril de 2024, do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, é exonerado Tiago Miguel Fevereiro Marques Laborinho, com efeitos a partir de 4 de abril.

19 de abril de 2024. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

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