Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 221 resultados
Exonera, a seu pedido, António José de Morais Baptista do Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Emitente:
Nomeações e exoneração ― Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Emitente:
Nomeações e cessação de funções ― Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Emitente:
Nomeia Anabela Luciano Correia para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido LIVRE.
Emitente:
Nomeia Ana Isabel Antunes Jorge para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Iniciativa Liberal.
Emitente:
Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico da trabalhadora Maria da Conceição Magalhães Teixeira no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnica da trabalhadora Ana Patrícia Pinto Tavares Pereira no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
Emitente:
Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na carreira especial unicategorial de especialista de sistemas e tecnologias de informação do trabalhador Gonçalo da Costa Simões João no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico.
Emitente:
Revogação parcial do despacho de subdelegação de poderes da presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., na diretora da Unidade de Gestão Financeira e nos coordenadores dos Núcleos de Programação, Auditoria e Controlo, Gestão Orçamental, Assessoria, Jurídico e Contencioso e Gestão de Pessoas.
Emitente:
Alteração de unidades flexíveis da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e redefinição de competências.
Emitente:
Organização interna da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.
Emitente:
Passagem à situação de disponibilidade do primeiro-secretário de embaixada João Pedro de Noronha Brito Câmara.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Sofia Mendes dos Santos Guerreiro dos Reis.
Emitente:
Designa para exercer funções de apoio técnico-administrativo a licenciada Maria José Campos Olivença Silva Nogueira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico de Ana Margarida Gaspar Antunes nos serviços do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Emitente:
Subdelegação de competências na diretora do Departamento de Recursos Humanos, mestre Maria Manuel Borges Meruje.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico de Sandra Raquel da Costa Xavier Araújo, nos serviços do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Emitente:
Determina a cessação da comissão de serviço do licenciado Alfredo José Nunes Afonso na Inspeção-Geral da Administração Interna.
Emitente:
Delegação de poderes no Brigadeiro-General José Manuel Duarte da Costa, presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), no âmbito do procedimento n.º 07/ANEPC/2024.
Emitente:
Autorização da dispensa da aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica aos cinco grupos de geradores de emergência instalados na sede do Comando e Subunidades Policiais adstritas ao Comando Regional da PSP Madeira.
Emitente:
Exonera da Polícia de Segurança Pública a técnica superior M/002950, Joana Sofia Barra Oliveira Costa.
Emitente:
Exonera da Polícia de Segurança Pública o Agente M/156860, Tiago Miguel Antunes Machado.
Emitente:
Página 1 de 9