Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico da trabalhadora Maria da Conceição Magalhães Teixeira no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnica da trabalhadora Ana Patrícia Pinto Tavares Pereira no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na carreira especial unicategorial de especialista de sistemas e tecnologias de informação do trabalhador Gonçalo da Costa Simões João no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
Revogação parcial do despacho de subdelegação de poderes da presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., na diretora da Unidade de Gestão Financeira e nos coordenadores dos Núcleos de Programação, Auditoria e Controlo, Gestão Orçamental, Assessoria, Jurídico e Contencioso e Gestão de Pessoas.
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico de Ana Margarida Gaspar Antunes nos serviços do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico de Sandra Raquel da Costa Xavier Araújo, nos serviços do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Delegação de poderes no Brigadeiro-General José Manuel Duarte da Costa, presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), no âmbito do procedimento n.º 07/ANEPC/2024.
Autorização da dispensa da aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica aos cinco grupos de geradores de emergência instalados na sede do Comando e Subunidades Policiais adstritas ao Comando Regional da PSP Madeira.