Despacho (extrato) n.º 7084/2024, de 26 de junho

Despacho (extrato) n.º 7084/2024

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público que, a pedido, foram exonerados da Polícia de Segurança Pública, os polícias abaixo identificados, tornando-se efetiva a cessação do vínculo à Administração Pública, com efeitos como a cada um se indica:

Agente Principal M/154069 Domingos Manuel de Oliveira Teixeira, do Comando Metropolitano do Porto, a 09-03-2024;

Agente M/200559 Luís Pedro Oliveira Pereira Gomes, do Comando Metropolitano de Lisboa, a 27-11-2023.

20-05-2024. - O Diretor do DRH, Luís Filipe Jorge de Almeida Guerra, superintendente.

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