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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 7401/2020, de 24 de julho
Emitente:
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SUMÁRIO
Nomeação de Cesaldina Gil Robalo Santarém, Paulo Alberto Vieira Tavares e Pedro Miguel Neves Guerreiro para a categoria de consultores do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 7401/2020
Por despacho de 30 de junho de 2020 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, e ainda da Lei n.º 13/2010, de 19 de julho, e da Lei n.º 55/2010, de 24 de dezembro, e da alínea h) do artigo 9.º do Regimento da Assembleia da República, são nomeados para exercer funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de julho de 2020, os seguintes consultores:
Cesaldina Gil Robalo Santarém.
Paulo Alberto Vieira Tavares.
Pedro Miguel Neves Guerreiro.
2 de julho de 2020. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
313364209